CONSTITUIÇÃ1934 - Primeira Constituição Brasileira a prever os Direito sociais
BRASILEIRANATA - Miriam, filha de peruanos, nasceu no Brasil, seus pais estavam de férias, e não registraram no Peru. Miriam é
IUS SOLIS - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos pelo critério do
BRASILEIRONATO - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
BRASILEIRANATA - Livya nasceu na Rússia, enquanto sua mãe estava a serviço do Brasil, nesse caso Livy é
BRASILEIRONATO - Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
IUS SANGUINIS - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos pelo critério do
BRASILEIRONATO - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil,
BRASILEIRANATA - Maria Aparecida nasceu na África do Sul, filha de dois brasileiros, que estavam de férias, eles registraram a menina no Consulado Brasileiro, nesse caso ela é