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DERIVADO - Qual é o poder constituinte que tem o poder de modificar a Constituição Federal bem como de elaborar as Constituições Estaduais? LIMITADO - Como uma característica do poder constituinte derivado não pode desrespeitar os valores constitucionais estabelecidos. Há limites na atuação nesse poder derivado. CONDICIONADO - Como uma característica do poder constituinte derivado está condicionada pela Constituição. Um exemplo claro é o rito estabelecido no art. 60 da CRFB/88 para a aprovação de emendas constitucionais. DECORRENTE - Complete: O Poder Constituinte ______________ é o poder conferido aos Estados de se auto organizarem. Isso ocorre por meio da elaboração de suas próprias Constituições. REFORMADOR - Complete: O Poder Constituinte _________________consiste no poder de modificar a Constituição por Reforma e revisão. REFORMA - Complete: A_________________ por emenda constitucional é um instrumento legislativo apto para mudança do texto da CRFB/88. REVISÃO - Complete: A_________________ por emenda constitucional é um procedimento estabelecido quando da criação da Constituição em 1988, para que se pudesse realizar uma revisão do seu texto. MUTAÇÃO - Complete: a possibilidade de ______________ constitucional é um processo informal de modificação da Constituição MUTAÇÃO - Complete: ___________ constitucional é obra do Poder Constituinte Difuso (STF) Não há propriamente uma mudança no texto formal (com alteração de conteúdo). O que há, em verdade, é alteração no sentido da constituição; na forma de interpretar. |