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INCONDICIONADO - Como uma característica do poder constituinte originário trata-se de um poder que não se sujeita a qualquer forma ou procedimento predeterminado em sua manifestação. POLÍTICO - Como uma característica do poder constituinte originário trata-se de um poder de fato, extrajurídico. INICIAL - Como uma característica do poder constituinte originário trata-se de um poder que se inicia uma nova ordem jurídica constitucional (um poder de criar, de inaugurar). PERMANENTE - Como uma característica do poder constituinte originário trata-se de um poder que não se esgota com a elaboração de uma nova Constituição AUTÔNOMO - Como uma característica do poder constituinte originário trata-se de um poder tem liberdade para definir o conteúdo da nova Constituição RETROCESSO - Complete: a proibição do____________ é um vetor limitante ao poder constiutinte origiário, ainda que não seja uma limitação absoluta aos eventuais arroubos do Poder Constituintes Originário, que somente é limitável pelas diversas manifestações da vontade. DERIVADO - Qual é o poder constituinte que tem o poder de modificar a Constituição Federal bem como de elaborar as Constituições Estaduais? LIMITADO - Como uma característica do poder constituinte derivado não pode desrespeitar os valores constitucionais estabelecidos. Há limites na atuação nesse poder derivado. CONDICIONADO - Como uma característica do poder constituinte derivado está condicionada pela Constituição. Um exemplo claro é o rito estabelecido no art. 60 da CRFB/88 para a aprovação de emendas constitucionais. |