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SPI - Serviço de Proteção ao Índio FUNAI - Entidade estatal criada pela ditadura militar SPI/ FUNAI - Atribuições a prestação de assistência aos povos indígenas nos mais diversos campos da vida social tais como saúde, educação, direitos fundiários, proteção aos conhecimentos tradicionais, desenvolvimento econômico e outros PRÁTICA TUTELA - Uma medida jurídica que delegava para o órgão indigenista oficial o direito de decidir pelas comunidades, tirando dos indígenas a possibilidade de protagonizar os rumos de suas vidas ORG INDIGENISTA - No campo da saúde enfrentaram a falta de suporte técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações sob sua responsabilidade, o que redundou em baixa qualidade e insuficiência na assistência CF 1988 - Reconheceu os direitos dos povos originários às suas terras, a políticas sociais diferenciadas e adequadas às suas especificidades culturais, à autorrepresentação jurídico-política e à preservação de suas línguas e culturas DECRETO 1990 PR - A medida ampliou o conjunto de instituições de governo atuantes na questão indígena, tornando mais complexo o cenário político do indigenismo ONGS AMAZONIA - Íntima vinculação que se estabeleceu entre a defesa da preservação da floresta e a das culturas indígenas AMAZONIA LEGAL - Região com grande densidade populacional indígena, persistiu, ou mesmo recrudesceu, ao longo da década de 1990 e anos subsequentes, a tensão entre índios e não índios, particularmente em áreas reconhecidas como fronteiras econômicas. |