|
QUESTORES - Espécie de magistrado que cuidavam das questões da fazenda. Custodiavam o tesouro público, cobravam os devedores. CENSORES - Espécie de magistrado que só era ocupado por cidadãos respeitadíssimos e que já tivessem ocupado o cargo de Cônsul. Eram eleitos de cinco em cinco anos. IMPÉRIO - Sistema de governo que acreditava que o princeps possuía todos os aspectos civil, militar e o judiciário. ARCAICO - Trata-se de período do direito romano em que o direito era caracterizado pelo formalismo, pela rigidez, pela ritualidade. A família era o centro de tudo. CLÁSSICO - Período do direito romano em que o poder do Estado foi centralizado e houve dois personagens destacados, os pretores e os jurisconsultos. PÓS-CLÁSSICO - Período do direito romano em que houve várias tentativas de codificação do Direito, tais como, a Codificação Justiniana (Corpus Iuris Civilis). JURISCONSULTOS - Trata-se de um fonte do direito romano, no período clássico, em que os chamados Prudentes, indicavam as formas dos atos processuais aos magistrados e às partes. EDICTA - Trata-se de uma providência legislativa do Imperador com deliberação de ordem geral. MANDATA - Trata-se de uma providência legislativa do Imperador com instruções dadas pelo imperador aos funcionários imperiais e aos governadores de província. |