|
MATERIAIS - Essa fonte advém dos fatos históricos relevantes; CUSTEIO - Essas normas só tem vigência após 90 dias de sua criação BENEFÍCIO - Essas normas tem validade após 45 dias de sua publicação TEMPO - O tempus regit actum é a teoria aplicada a lei no PRÓPRIO - Esse regime abrange aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípiosbrange todo o setor privado, incluídos os empregados, empregados domésticos, empresários e trabalhadores rurais GERAL - Esse regime abrange todo o setor privado, incluídos os empregados, empregados domésticos, empresários e trabalhadores rurais PREVIDÊNCIA - Só tenho acesso se eu pagar GRATUITO - A assistência e o sus são não contributivos, ou seja: DISTRITO - Contribui pra assistência como se fosse Estado e Município |