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EMPRESA - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não. EMPRESA - Órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional. EMPGDOR DOMÉSTI - Pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. EMPRESA - o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço, EMPRESA - a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade. EMPRESA - a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras. EMPRESA - o operador portuário e o órgão gestor de mão de obra. EMPRESA - pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço. |