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3ª INSCRIÇÃO - Qual a etapa é composta de três momentos complementares? 4ª TRIAGEM - Após a inscrição, há um prazo para a entrega das obras junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). 2ª ELABORAÇÃO - O FNDE, em conjunto com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, elabora o edital de convocação, estabelecendo as regras para a inscrição de livros didáticos, e o publica no Diário Oficial da União, faz parte de qual etapa? 5ª AVALIAÇÃO - Os livros selecionados são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela? 6ª ESCOLHA - O FNDE disponibiliza o Guia do Livro Dida?tico em seu portal na internet. O Guia contém orientações sobre a? 7ª HABILITAÇÃO - Após a fase de avaliação pedagógica realizada pelo MEC, o resultado é divulgado por meio de portaria. O FNDE convoca os editores para enviarem a documentação da empresa e da obra, visando à? 8ª NEGOCIAÇÃO - As editoras com obras habilitadas são convocadas pela Comissão Especial de? 9ª CONTRATAÇÃO - A aquisição é realizada por inexigibilidade de licitação, ou seja, sem a necessidade de licitação, prevista na Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que as escolhas dos livros são efetivadas pelos professores/escolas para a? 10ª PRODUÇÃO - As editoras iniciam a produção dos livros. O IPT coleta amostras dos livros produzidos para fins de controle de qualidade. Os técnicos do FNDE também acompanham essa etapa. |