|
PRODUTO - Toda mercadoria comercializada. SERVIÇO - Conjunto de atividades realizadas por uma pessoa ou empresa para atender ao consumidor. PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor CONTRATO - Acordo escrito que traz os direitos e deveres dos envolvidos. CDC - Código de Defesa do Consumidor INFORMAÇÃO - Deve ser dada ao consumidor de forma adequada e clara. INCISO - É indicado com numerais romanos. PARÁGRAFO - É indicado com o símbolo §. CAPUT - Palavra latina que significa cabeça. |