ED.BÁSIC./IDADE - 0 à 5 anos
ED. OBRIGATÓRIA - Pré escola. Fase 2. De 4 à 5 anos.
CARGA HORÁRIA - 4h min/ 7h máx
ED. ESPECIAL - A criança tem o direito desde à fase 1
FREQ. MINÍMA - 60%
EIXO/DESENV.INF - Brincar, conviver, expressar, explorar...DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO
CONST.88 ED.INF - Legitimou a Ed. inf. como direito da criança e obrigação do Estado
CRECHE 1920 - Associado a local de abandono, caridade, pobreza, culpa...
FUNÇÃO- ESCOLA - Complementar a educação dada pela família e comunidade