|
CADÚNICO - Indispensável para ter acesso aos programas sociais do governo PBF - Transferência de renda direta a família em extrema pobreza LOAS - 1993 Lei Da Assistência Social CESTA BÁSICA - Benefício Eventual POLIT. PUBLICAS - Leis do Governo que regulam e norteiam a criação e manutenção de atendimentos e serviços para toda a população do País NOB - Normas Operacionais Básicas CREPOP - centro de referência técnica em psicologia e políticas públicas PRINCIPOS SUAS - Universalidade, Gratuidade, Integralidade da proteção social, Intersetoralidade e Equidade CREAS - unidade pública e estatal que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos |