|
LDB/61 - Foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade LDB/96 - Regulamenta a valorização dos profissionais da educação LDB/96 - Estabelece o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública LDB/96 - Estabelece que é de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não. PNE - Segundo Saviani o primeiro foi elaborado em gabinetes pelo até então Conselho Federal de Educação nunca posto em prática. PNE - Embora tenham sido três aprovados, somente dois foram colocados em ação. LDB - Foram aprovadas três, o primeiro em 1961, segundo em 1971 e o terceiro em 1996. PNE - Tem a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. PNE - Sua última versão foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos. |