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ORDEM ECONÔMICA - Fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa SOBERANIA - Um dos princípios da ordem econômica. Indica que quanto mais o Estado tiver independência econômica, mais desenvolvimento, estabilidade e independência ele terá PROPRIEDADE - É direito fundamental, mas também, princípio da ordem econômica, garantindo proteção e segurança ao patrimônio, CAPITALISMO - Sistema econômico no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens, dos fatores de produção, na ampla liberdade de iniciativa e de concorrência SOCIALISMO - Sistema econômico baseado na autoridade estatal, que centraliza e unifica a economia. ECONOMICIDADE - Princípio do Direito Econômico que informa que o Estado deverá focar suas políticas públicas de planejamento para a ordem econômica de forma que sejam economicamente viáveis, a logo ou a curto prazo EFICIÊNCIA - Princípio do Direito Econômico no qual deverá ser concebido a realização políticas públicas visando os melhores resultados com os menores custos GENERALIDADE - Princípio do Direito Econômico que confere alto grau de abstração às normas, ampliando o seu campo de incidência ao máximo RECIPROCIDADE - Princípio do Direito Econômico no qual se entende que o Estado deverá ter uma relação de garantia/segurança com o mercado |