INSIGNIFICÂNCIA - Conduta insignificante, sem violência ou grave ameaça não é punida em virtude da TEORIANATALISTA - A personalidade só inicia com o nascimento com vida, em virtude de o Direito Civil ter adotado, em regra, a CAPACIDADEDFATO - Todos nascem com essa aptidão para obter direitos, é a chamada capa CAPACIDADDIREIT - Somente após a maioridade a pessoa adquire aptidão para a prática de atos da vida civil em virtude de aquirir a ABSOLUTAMENTE - Menores de 16 anos, estão impossibilitados de praticar atos da vida civil porque são _______________________incapazes RELATIVAMENTE - Maiores de 16 e menores de 18 anos, ébrios... podem praticar parcialmente alguns atos da vida civil porque são _________________incapazes REPRESENTAÇÃO - Menores de 16 anos, estão impossibilitados de praticar atos da vida civil porque são absolutamente incapazes e precisam de REPRESENTAÇÃO - Maiores de 16 e menores de 18 anos, ébrios... podem praticar parcialmente alguns atos da vida civil porque são relativamente incapazes e por isso precisam de DIREITO PRIVADO - Associação, sociedade, fundação, partido político, entidade religiosa e EIRELI são Pessoas Jurídicas de |