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CONSTITUIÇÃO - É norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro, devendo todas as leis estar de acordo com ela... FONTESMATERIAIS - São elementos humanos (Economia, moral por exemplo) que originam o Direito: FONTES FORMAIS - São meios pelos quais o direito se expressa para a sociedade, a forma como as FORMAS como a norma jurídica se mostra JURISPRUDÊNCIA - Conjunto de decisões judiciais repetidas sendo fonte formal mediata do Direito DOUTRINA - Estudos, teorias desenvolvidas pelos operadores do Direito a fim de interpretá-lo, é fonte formal do Direito IMEDIATA - A fonte formal _____________ do Direito que é produto do Processo Legislativoi MEDIATA - A fonte formal _____________ do Direito que não é produto do Processo Legislativoi COSTUME - Conjunto de práticas repetidas e aceitas pela sociedade, que também é fonte formal mediato do direito? ANALOGIA - ocorre quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia. |