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ESPECIALDOJÚRI - João cometeu o crime de homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, I e II, do Código Penal)e você membro do Ministério Público, nesse caso o procedimento a seguir é o: CITAÇÃO - ANDRÉ FOI DENUNCIADO PELO CRIME DE ROUBO CUJA PENA É DE 04 A 10 ANOS DE RECLUSÃO, O JUIZ VERIFICOU A JUSTA CAUSA E RECEBEU A DENÚNCIA, DESSA FORMA QUAL O ATO PROCESSUAL PARA CHAMAR ANDRÉ PARA APRESENTAR DEFESA? ÀACUSAÇÃO - JÚLIA FOI DENUNCIADA POR CRIME CUJO PROCEDIMENTO É COMUM ORDINÁRIO, ELA FOI CITADA PARA APRESENTAR DEFESA E NAS PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS QUAL A PEÇA JÚLIA DEVE APRESENTAR EM SUA DEFESA É A RESPOSTA FALSO - NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO O JUIZ ANTES DE RECEBER A AÇÃO PENAL DEVE INTERROGAR O ACUSADO, E SE NÃO SE CONVENCER DEVE CITÁ-LO PARA APRESENTAR A DEFESA EM 05 DIAS. É VERDADEIRO OU FALSO 10 DIAS - QUAL O PRAZO PARA APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO? COMUMSUMÁRIO - PROCEDIMENTO QUE SE APLICA NO JULGAMENTO DE ACUSADO QUE COMETEU CRIME CUJA PENA MÁXIMA É INFERIOR À QUATRO ANOS: É O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - QUERUBINA COMETEU O SEGUINTE CRIME: Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. PERGUNTA: QUAL O PROCEDIMENTO PENAL SE SEGUIR COMPOSIÇÃOCIVIL - ACORDO ENTRE A VÍTIMA E O INFRATOR EM FORMA DE INDENIZAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL . RITO SUMARÍSSIMO É A TRANSAÇÃOPENAL - ACORDO ENTRE O MP E O INFRATOR EM FORMA DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITO OU MULTA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL . RITO SUMARÍSSIMO É A |