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15 JURADOS - QUAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE JURADOS NECESSÁRIA PARA SE INICIAR A SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI? 07 JURADOS - QUANTOS JURADOS SERÃO SORTEADOS PARA FORMAR O CONSELHO DE SENTENÇA? 08 E 05 TESTEMU - No Júri existem duas fases, e a quantidade de testemunhas é diferente, marque a alternativa de quantas testemunhas podem ser arroladas na 1ª e 2ª fase do Júri, respectivamente:. 08, 05 E 03 TES - Quantidade de testemunhas no procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo, respectivamente: INTIMAÇÃO - É o ato processual que dá ciência dada à parte, no processo, da prática de um ato, despacho ou sentença. Refere-se a um ato já passado, já praticado. VERDADEIRO - NO PROCESSO PENAL A REGRA É A CITAÇÃO REAL, OU SEJA, O ACUSADO É CITADO PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. VERDADEIRO OU FALSO SENTENÇA - ATO PROCESSUAL DO JUIZ QUE PÕE FIM AO PROCEDIMENTO EM SEDE DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, NELE O JUIZ DECIDIRÁ A CAUSA, CONDENANDO (JULGA PROCEDENTE A AÇÃO PENAL)OU ABSOLVENDO (JULGA IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL) O ACUSADO É A (O): INTERLOCUTÓRIA - A DECISÃO DO JUIZ QUE NÃO PÕE FIM AO PROCEDIMENTO, MAS DECIDEM QUESTÕES IMPORTANTES QUE APARECEM AO LONGO DO PROCESSO DESPACHO - ATO JUDICIAL QUE SE DESTINA A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO, MAS NÃO TEM CARÁTER DECISÓRIO |