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CONSTITUCIONAL - Tratado de Direitos Humanos aprovado nos termos do artigo 5º, §3º da CF tem status de Emenda PROMULGADA - Quanto à origem a Constituição Federal Brasileira é ESCRITA - Quanto à forma a Constituição Federal Brasileira é ANALÍTICA - Quanto à extensão a Constituição Federal Brasileira é MATERIAL - Quanto à ao conteúdo a Constituição Federal Brasileira é DOGMÁTICA - Quanto ao modo de elaboração a Constituição Federal Brasileira é RÍGIDA - Quanto à alterabilidade a Constituição Federal Brasileira é ECLÉTICA - Quanto à ideologia a Constituição Federal Brasileira é NOMINALISTA - Quanto à essência a Constituição Federal Brasileira é |